Senado aprova Estatuto da Juventude

O Estatuto (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (16) pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara.

Com a presença, nas galerias da Casa, de lideranças juvenis de vários movimentos e de quase todos os partidos, incluindo representantes do Conjuve, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.

- Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática – afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado a votação em Plenário. Depois da votação, os jovens se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".

O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o Estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público “tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país”.

Ônibus interestaduais - A proposta votada no Senado ainda assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais. Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%. O estatuto também remete à União, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Fonte: Com informações da Agência Senado e Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE)

Unidos pelo Estatuto da Juventude

 Nós do Parlamento Jovem do Recife, da Câmara Municipal apoiamos a aprovação do Estatuto da Juventude. Em nome de todos os integrantes do PJR estamos nessa campanha e vamos conseguir esse grande marco para a Juventude brasileira. #AprovaçãoJá, #EstatutodaJuventude essas são algumas das hashtags usadas nas campanhas das redes sociais.

  

 O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) é um projeto que tramita no Congresso desde 2004 e é dividido em dois grandes temas: Direitos e Políticas Públicas de Juventude; e Rede e Sistema Nacionais de Juventude. O Estatuto da Juventude estabelece uma série de direitos para as pessoas com idades de 15 a 29 anos. está entrando em votação e ainda será enviado para a câmara dos deputados para maiores alterações. Vamos juntos lutar por essa causa, o Parlamento Jovem do Recife já adotou essa campanha !!!

Fonte: correio do estado
Fotos: Priscila Prestes
Texto: Danila Cerqueira

Praia Limpa com Força Jovem Pernambuco

A Força Jovem aproveitou o feriadão, não para descansar e sim trabalhar! Isso mesmo, os integrantes do FJ decidiram fazer uma limpezinha nas praias do Recife deixando assim uma boa lição.

Confira a nossa matéria:

Integrantes do PJR se reúnem em evento ''Nocauteando o Crack''.

Mesmo na correria do recesso parlamentar paras as eleições 2012, integrantes do PJR se reuniram para colaborar com evento de combate ao Crack, a campanha acontece durante todo o ano através da promoção de eventos que conscientizam contra o uso da droga. Mais de 4 mil jovens do grupo ''Força Jovem'' compareceram na quadro do Sesc de Santo Amaro para dizer ''basta'' ao Crack! Entre os parlamentares jovens, compareceu ao encontro a presidente do PJR Priscila Prestes, que representante da Força Jovem na Câmara Municipal do Recife, Jonathan Prates 3° vice-presidente, Jacqueline Calazans, Danila Cerqueira, Lílian Cunha e Michel Cunha, Tamyres Bastos e Almir Calazans, vereadores jovens respectivamente.

Conheça o Parlamento Jovem do Recife

Força Jovem na luta contra o crack!

Parlamento Jovem encerra I semestre de 2012

         O Parlamento Jovem encerrou os trabalhos do semestre divulgando as ações e apresentando sete pré-projetos que foram entregues à Comissão de Juventude da Câmara, durante evento no Plenarinho, hoje (21). O evento contou com a presença de representantes de vários segmentos. Os "jovens parlamentares" retornam as atividades no mês de outubro, após as eleições. De acordo com a presidenta Priscila Prestes, o Parlamento tem a intenção de inserir os jovens nos projetos de políticas públicas. “O espírito da política nasce quando a gente tenta ajudar o problema do outro. Sei que muitos não acreditam no PJ, mas a política é indispensável. Vocês têm força e saibam que me sinto honrada pelas presenças do Presidente da Câmara, Jurandir Liberal e do vereador Inácio Neto, presidente da Comissão de Juventude da Câmara”, disse.

         Renata Lucena, secretária Especial da Juventude do Recife, enfatizou que os jovens, hoje, tem poder de organização representado de diversas formas. “E não somente a partir dos movimentos estudantis. Hoje, podemos perceber que até nas modalidades esportivas, famílias e relacionamentos, tudo é possível. E o papel da Secretaria é de juntar as possibilidades tratando a juventude de forma integrada”, disse. Renata Lucena ainda destacou avanços como a criação do Conselho Municipal da Juventude e o Orçamento Participativo, com espaço direcionado aos jovens. “Dentro do OP, podemos reverter esse espaço através de ações e projetos. É isso que propomos. E vim, hoje, observar o diálogo que o PJ vem construindo com o Poder Público”, finalizou Renata.

         O presidente da Comissão de Juventude, vereador Inácio Neto (PSB), disse que aprendeu com os participantes do PJ. “O trabalho de vocês foi realizado com muita dedicação. Vocês me ensinaram muito. Como presidente da Comissão, agradeço e dou parabéns, pois vocês são comprometidos e fizeram a diferença. É o Parlamento mais movimentado até hoje ”, disse. Inácio Neto. Ele ainda frisou que analisará cada pré-projeto de lei.

         O Presidente da Câmara,Jurandir Liberal (PT) recordou que o trabalho de conscientização política para os jovens iniciava-se nos Diretórios Acadêmicos. “E, aqui, podemos ampliar para outros setores. Na Câmara, temos dado apoio e chamando representantes para o debate”, disse. Jurandir Liberal ainda analisou que dentre os sete pré-projetos elaborados, sentiu falta de um tema importante aos jovens: a educação. “É um tema que defendo muito. A educação integral ajuda a fortalecer a qualidade do ensino e evita que o adolescente se envolva com drogas, já que os pais saem para trabalhar. E também tenho a compreensão de que até os 16 anos o jovem tem que estudar. É uma proposta para vocês debaterem”, sugeriu Jurandir.

Os pré-projetos elaborados pelo Parlamento Jovem foram: Instituir 20 de novembro (Dia da Consciência negra) como feriado municipal em caráter de reparação e reconhecimento de Zumbi dos Palmares; Abatimento de imposto municipal para empresas que incentivem a educação de jovens funcionários; Criação de um site voltado ao jovem com políticas públicas direcionadas; Aplicação do título III do Estatuto da Criança e Adolescente em âmbito educacional no Recife; Criação do Dia do Orgulho Gay e Criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer.

Durante o encontro, foi exibido um vídeo resumindo as ações do Parlamento Jovem.

 O Parlamento Jovem- É composto por 37 membros, número que corresponde ao mesmo de vereadores da Casa de José Mariano, conforme estabelecem as normas. Ele foi instituído através de uma lei de autoria do ex-Vereador e hoje Deputado Estadual, Sílvio Costa Filho.

Texto: Camara do Recife