Partidos se unem contra norma do TSE

Por Rosa Costa e Mariângela Gallucci

Brasília - Para garantir que 21 mil políticos que tiveram suas contas rejeitadas possam ser candidatos, 18 partidos da base aliada do governo e da oposição se uniram hoje para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que revogue a decisão de barrar nas eleições deste ano os políticos que tiveram prestações de contas rejeitadas em eleição anterior. A proibição consta da resolução do TSE aprovada dia 1º de março último, por 4 votos a 3.

Eles decidiram por unanimidade, reunidos na liderança do PMDB, apoiar o pedido de reconsideração da medida feito pelo PT no último dia 8. Alegam que a decisão ignora o prazo da anualidade, pela qual a legislação eleitoral deve ser adotada pelo menos um ano antes do pleito. Se for mantida a proibição, o próprio tribunal avalia que 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas não poderão disputar, em outubro, as eleições para prefeitos e vereadores.

O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO) nega na iniciativa a tentativa de proteger políticos com ficha suja. "A Lei da Ficha Limpa é uma coisa e essa resolução é outra, o que queremos é o respeito ao prazo da anualidade", alega. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), reitera não existir "nenhuma segunda intenção" contrária à Lei da Ficha Limpa. "Não se trata de defender a ficha suja, não é isso", acrescenta.

Na representação ao relator da matéria, ministro Arnaldo Versiani, o PT afirma que a lei em vigor, de 2009, entende como quitação eleitoral a apresentação das contas, "afastando, pois, de modo definitivo, a exigência de julgamento do mérito". "Estar quite é apresentar a prestação de contas", insiste, contrariando a decisão da resolução.

Desde o início, era certo que a proibição provocaria questionamento na Justiça. O presidente do PMDB informa que o assunto não foi tratado antes "porque ninguém tinha conversado sobre isso". Patrocinador do encontro, Valdir Raupp diz que a oposição se deve apenas ao desconhecimento da anualidade e não com relação a outros itens da resolução que trata de doações de campanha. A resolução não fixa prazo para a Justiça Eleitoral examinar as contas de candidatos. Daí porque é certo que, se houver atraso, o candidato poderá disputar a eleição.

No início de março, o TSE mudou uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas e não a sua necessária aprovação. Cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas . Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações.

"Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)", resumiu na ocasião o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. A nova restrição se somou à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para escapar de processos de cassação. Depois de muita polêmica, a regra da ficha limpa foi chancelada em fevereiro pelo STF.

A nova norma agora contestada pelos partidos da base e da oposição estabelece regras para a eleição municipal deste ano. O prazo de impedimento das candidaturas deverá ser estabelecido pela Justiça Eleitoral durante o julgamento de casos concretos. Esse detalhe deverá provocar diversos questionamentos judiciais de políticos eventualmente barrados na eleição deste ano. Mas o TSE definiu que se as contas foram prestadas e a Justiça Eleitoral ainda não as analisou, o candidato poderá participar da eleição.

Lançamento do programa ‘Crack é Possível Vencer’ em Pernambuco

Ontem (14/03) no Palácio do Campo das Princesas, foi o lançamento do programa ‘Crack é Possível Vencer’ em Pernambuco. O estado é o primeiro do Brasil a assinar o termo de adesão ao programa 'Crack, é possível vencer', do Governo Federal. A iniciativa vai destinar R$ 4 bilhões para ações de prevenção, cuidado e autoridade em várias cidades brasileiras nos próximos três anos. Na capital pernambucana serão investidos R$ 85 milhões. Os recursos vão se somar aos cerca de R$ 55 milhões previstos para serem aplicados pelo Estado de maio de 2010 até 2014 no combate ao consumo da pedra, que virou uma verdadeira epidemia no País. 
O governador Eduardo Campos recebeu os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin; além do prefeito do Recife, João da Costa, e vários outros gestores municipais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou o pioneirismo de Pernambuco no enfrentamento ao crack e destacou o “excelente” trabalho feito pelo Governo do Estado. “Pernambuco tem um governador com vontade política e que está conseguindo êxitos impressionantes e invejáveis na redução continuada dos índices de violência”, disse, fazendo referência ao Pacto pela Vida. Para ampliar os serviços de saúde já oferecidos pelo Estado aos dependentes, a União repassará R$ 74 milhões até 2014 ao Tesouro Estadual. O dinheiro vai possibilitar a abertura de 20 novos leitos de enfermarias especializados que vão se somar aos 80 que já funcionam na capital e no interior. Um novo Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPs) 24h será inaugurado no Centro do Recife e outras três unidades já existentes (Santo Amaro, Cordeiro e Tamarineira) passarão a atender em horário integral nos sete dias da semana.

Fonte: Portal PE com informações da Ascom e Blog http://bpossesiosilva.blogspot.com
Adaptações: Maria Danila Costa - PJR
Fotos: Jacqueline Calazans

Reunião do Parlamento hoje foi marcada por sugestões

Hoje 15/03 foi dia do PJR se reunir para mais uma reunião na câmara dos vereadores do Recife. Na ocasião a Presidente Priscila Preste cobrou mais uma vez a entrega dos projetos: " Vocês precisam entregar pelo menos a ideia e a justificativa, temos até dia 20/03 para dar entrada em todos" disse.
Todos falaram um pouco sobre seus eventos está semana e foram refeitas as comissões também. Os parlamentares também cobraram sobre uma identificação do parlamento em eventos e sobre as faltas dos outros vereadores que não comparecem a casa. Um dos vereadores presente, o Carlos do segmento LGBT  propôs a mesa levar um debate dos parlamentares jovens para as comunidades e segmentos que cada um representa. A ideia foi bem aceita por todos que compareceram a reunião.
A presidente salientou que os vereadores pode ficar a vontade ao criar projetos e que na próxima reunião que será 29/03 eles deveram levar as ideias para ser discutidas e analisadas por todos.

Espero todos os Parlamentares Jovens no próximo encontro...

Maria Danila Costa
Assessora de Comunicação do PJR

Impacto da exposição de crianças na TV

Por Cecília Bizerra, no Observatório do Direito à Comunicação:

      A Andi - Comunicação e Direitos e o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social publicaram o documento “Mídia e infância: o impacto da exposição de crianças e adolescentes a cenas de sexo e violência na televisão” que, em dez páginas, faz o levantamento dos principais estudos elaborados em diversos países sobre o tema. A pesquisa apresenta estudos sobre os impactos da exposição de crianças e adolescentes a cenas televisivas de sexo e violência desenvolvidas há várias décadas em diversos países. A conclusão é que, majoritariamente, o contato regular de garotos e garotas com conteúdos inadequados pode levar a sérias consequências, como comportamentos de imitação, agressão, medo, ansiedade, concepções errôneas sobre a violência real e sexualização precoce.
     O documento apresenta resultados de estudos realizados na Holanda, Canadá, Alemanha e Suécia, mas dedica a maioria de suas páginas a pesquisas realizadas nos Estados Unidos, onde, nos últimos 40 anos, foram realizadas mais de 3.500 pesquisas sobre os efeitos da violência na televisão sobre os espectadores. Um dos estudos norte-americanos levantados pelo documento foi o longitudinal realizado por pesquisadores da Universidade de Michigan, que relaciona a exposição de crianças à violência na TV e seus comportamentos agressivos e violentos no início da fase adulta.
A pesquisa mediu em 1977 os hábitos de 557 crianças de Chicago em relação aos meios de comunicação, especialmente ao consumo de programação televisiva violenta. Após 14 anos ouviu 329 daquelas crianças, já adultas, com idades entre 20 e 22 anos, e verificou que uma maior exposição a conteúdos violentos transmitidos pela tevê durante a infância foi capaz de predizer um maior nível de agressão na vida adulta, independentemente do quão agressivos os participantes eram quando crianças.
       “O constatado pela equipe de pesquisa de Michigan é que mesmo crianças que não eram agressivas na infância – e de todos os estratos sociais – ao terem sido expostas a um volume expressivo de conteúdos televisivos violentos durante esse período acabaram por apresentar maior probabilidade de se tornarem adultos agressivos”, cita o documento. O estudo também apresenta resultados de pesquisas que apontam como efeitos da exposição das crianças à violência na mídia o aumento de comportamentos agressivos, a perda de sensibilidade à violência no mundo real e o crescimento do medo.
       “O Physician Guide to Media Violence – publicado pela American Medical Association (AMA), em 1996 – alerta que a exposição a um único filme, programa de televisão ou reportagem pode resultar em depressão emocional, pesadelos ou outros problemas relativos ao sono em muitas crianças, particularmente as mais novas. E crianças amedrontadas estão mais sujeitas a se tornarem vítimas ou agressores”.                    Classificação indicativa como política pública Evidências como estas fizeram com que, ao longo das últimas décadas, as principais democracias do planeta adotassem sistemas similares ao da Classificação Indicativa utilizada pelo Ministério da Justiça brasileiro, com o fim de proteger os direitos humanos de crianças e adolescentes expostos ao conteúdo da televisão. “Com a Classificação Indicativa, as programações televisivas passam a dar indicação à família sobre a faixa etária para a qual as obras audiovisuais são recomendadas. Isso porque é um direito inalienável das famílias decidir o que seus filhos podem ou não assistir”, afirma o documento. A opinião é respaldada por recomendações do Comitê para os Direitos da Criança da Onu e da Unesco, que aconselham os governos nacionais a assumirem atitudes concretas de proteção aos direitos da criança e do adolescente no campo da comunicação de massa.
         As entidades apontam que fatores como fácil acesso e alto consumo de televisão no país e a evidência que pais e mães trabalharem e permanecerem a maior parte do tempo fora de casa, fortalecem a necessidade de se defender a Classificação Indicativa como uma política pública fundamental para garantir o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes. “Para os pais poderem cumprir com suas responsabilidades em relação à proteção do processo de desenvolvimento de seus filhos, antes o Estado e as empresas devem fazer sua parte, estabelecendo e obedecendo os limites para a veiculação de conteúdos potencialmente danosos”, recomenda o documento.

O que você diz?

Jovens mulheres da Política

Tenho a honra de parabenizar a todas as jovens vereadoras do PJR que juntamente comigo fazem parte deste trabalho e contribuem sobremaneira neste processo. Quero em nome do Parlamento Jovem do Recife parabenizar a todas por esse dia tão especial o Dia Internacional da Mulher.

Fico muito feliz em saber que esta 5° edição do PJR elegeu o maior número de mulheres de sua história e ainda que é dirigido por uma jovem mulher, cargo antes conquistado só por homens.

Que esta data seja um dia de reflexão para as autoridades para os homens e para todos aqueles que vêem em nós apenas fragilidades.

Desejo a todas crescimento e muito, mais muito sucesso! Que possamos futuramente nos encontrar e olhar para trás e ver o quanto progredimos na nossa sociedade enquanto mulheres.

Beijos a todas

Priscila Prestes

Presidente do Parlamento Jovem do Recife

‘’Na Dinamarca em 1910 no dia 8 de março foi realizada uma Conferência Internacional Feminina, onde assuntos de interesse das mulheres foram discutidos, além de decidirem que a data seria uma homenagem as operárias de uma fábrica têxtil queimadas vivas, presas na própria fábrica em que trabalhavam (em Nova Iorque) após uma manifestação onde reivindicavam melhores condições de trabalho, diminuição da carga horária de 16 para 10 horas diárias, salários iguais aos dos homens – que chegavam a ganhar três vezes mais no exercício da mesma função’’.

PRB Jovem de Pernambuco se reúne em primeiro encontro

 Juventude no Cenário Político, esse foi o tema do primeiro encontro do PRB- Jovem de Pernambuco. Dezenas de jovens se reuniram para debater os espaços da juventude no cenário nacional e a responsabilidade pessoal em eleger os candidatos. Um documentário especial contou a vida dos grandes nomes que na juventude começaram e revolucionaram o mundo. A reportagem também mostrou a importância dos jovens na luta pela redemocratização do país.  Compareceu ao encontro a secretaria geral do PRB-Jovem/PE epresidente do PJR, Priscila Prestes o secretário geral do partido na regional, Ivo Maia, 2° vice- presidente Renato Cruz, verador de Abreu e Lima André Santos, presidente do PRB Jovem regional Júlio César Santos, vereador do Recife e presidente municipal do PRB Alfredo Santana, o vice presidente regional deputado estadual Ossesio Silva, deputado distrital e presidente do PRB Jovem Nacional Evandro Garla, e o deputado federal e presidente regional do PRB/Pe Vilalba.

 

         O momento mais esperado foi o debate onde os jovens se posicionaram e colocaram suas opiniões e dúvidas sobre a política. Na ocasião o deputado Evandro Garla lembrou que ‘’ Não podemos ser massa de manobra, o PRB é feito de pessoas que pensam’’. O presidente regional Vilalba destacou que o PRB- Jovem trará muitas novidades para o ano de 2012, já o vereador Alfredo Santana lembrou sobre o Dia da Consciência Jovem, comemorado no último domingo de abril, lei de sua autoria. O presidente regional do PRB/Jovem Júlio Santos, deixou a seguinte reflexão: ‘’ A força de um homem está na sua mente’’.  O deputado Ossesio Silva demonstrou satisfação em ser jovem ao levantar o tênis All Star e descontrair a platéia repleta de jovens. O evento foi finalizado com muita alegria e a execução do hino oficial do PRB.

Por Priscila Prestes